A Regional de Saúde de Montes Claros e a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) iniciaram nesta quarta-feira, 7/11, a realização de encontros com dirigentes das secretarias de saúde de municípios que integram a sua área de atuação, com o objetivo de orientá-los sobre a execução das atividades de implantação do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente no Sistema Único de Saúde – (PRO EPS-SUS).

O Programa foi instituído em 2017 pelo Ministério da Saúde com a finalidade de apoiar os estados e os municípios na execução de ações de educação permanente, com foco nos serviços de atenção primária em saúde.

Sob a coordenação do Núcleo de Atenção Primária em Saúde nesta quarta-feira a Regional recebeu dirigentes das secretarias que compõem as microrregiões de saúde de Coração de Jesus, Janaúba/Monte Azul e de Francisco Sá. Nesta quinta-feira, 8/11, o encontro envolverá representantes dos municípios que pertencem às microrregiões de Montes Claros/Bocaiúva e de Salinas/Taiobeiras.

Na sexta-feira, 9/11, os trabalhos serão encerrados com a participação de representantes dos municípios de Botumirim, Coração de Jesus, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Jaíba, Juramento, Mato Verde, Montes Claros, Pai Pedro e Salinas.

Na abertura do encontro a referência técnica do Núcleo de Atenção Primária em Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Denise Silveira, ressaltou a importância do Programa de Educação Permanente para o fortalecimento dos serviços de atenção primária dos municípios, levando-se em conta que o foco das ações estará voltado para os profissionais que atuam diretamente nas portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta forma, frisou Denise Silveira, “os encontros organizados pela Regional de Saúde em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais tem o objetivo de colaborar com os municípios quanto à utilização de recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde e a execução das ações de capacitação dos profissionais dos serviços de atenção primária”.

Thais Lacerda, da Superintendência de Educação e Trabalho em Saúde da ESP-MG também destacou a importância do Programa de Educação Permanente em Saúde com foco nos profissionais da atenção primária, visto que são estas as equipes que se constituem o principal serviço oferecido pelos municípios que tem contato direto com os diversos segmentos da população.

Ao todo, 47 dos 53 municípios que integram a área de atuação da Regional de Montes Claros já foram contemplados com o repasse de verbas do Ministério da Saúde voltadas para a execução do Programa de Educação Permanente no âmbito da atenção primária. São beneficiados os municípios que possuem equipes de atenção básica registradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – (SCNES). Quando necessário, para execução do Programa os municípios deverão envolver o sistema educacional local e regional para o apoio e desenvolvimento das atividades.

Com duração de, no mínimo, um ano, para instituir o PRO EPS-SUS o Ministério da Saúde levou em consideração a necessidade de desenvolver ações para a formação e a educação permanente de profissionais e trabalhadores em saúde necessários ao Sistema Único de Saúde, contando com a colaboração das Comissões de Integração Escola-Serviço – (CIES). O objetivo é estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional. O foco das ações será voltado para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.

Para o monitoramento e avaliação das ações realizadas no âmbito do PRO ESP-SUS, o Ministério da Saúde instituiu uma comissão de monitoramento e avaliação constituída por representantes da Secretaria de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O registro das informações sobre as atividades desenvolvidas no PRO ESP-SUS será efetuado e atualizado no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) pelos gestores responsáveis pelo Programa no âmbito dos municípios e dos estados.

Por Pedro Ricardo (ASCOM/SES-MG)