Helena*, 57 anos, mulher, negra e pobre, com diagnóstico clínico de sofrimento mental. Segundo relatos de profissionais do Centro de Saúde Granja de Freitas, durante 12 anos a personagem dessa história viveu nas ruas do bairro, em BH, até que a aproximação de uma agente comunitária de saúde e de uma assistente social transformou a vida dessa mulher em uma realidade mais amena, regada de cuidados e assistência à saúde. A reportagem usa nome fictício para preservação da identidade e integridade da personagem dessa matéria.

Foto: Eliene Resende População em situação de rua na Avenida do Contorno, no Barro Preto.

A assistente social Simone Ribeiro e a agente comunitária de saúde Cirléia Américo contam que Helena vivia em um lote vago pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após perder a sua casa em dois incêndios. A mulher, conforme narram as entrevistadas, vivia com o companheiro e o filho, mas após uma decepção amorosa se desvinculou da família e passou a viver em situação de abandono, sem proteção e segurança. Ao ser acionada pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) informou às profissionais que logo se sensibilizaram com a situação de Helena e se aproximaram na tentativa de estabelecer um vínculo e convencê-la a ir para um abrigo.
Cirléia sempre conversava com Helena, pois mora próximo ao local em que ela costumava ficar. "Essa aproximação foi muito importante já que eu me mostrava sempre disponível. Criamos uma relação de amizade e com esse vínculo foi mais fácil convencê-la a sair da situação em que vivia na rua para ir morar no abrigo em que se encontra há um ano".

De acordo com as profissionais, durante todo esse processo a bocaiuvense demonstrou melhoras nítidas na forma de comunicar-se e vestir-se, além disso, o tratamento e a acolhida recebida contribuíram para aumentar a sua autoestima. Apesar de contar com apoios institucionais, ela está reaprendendo a desempenhar diversas tarefas sociais, que já não faziam parteda sua rotina, inclusive a capacidade de sonhar. “Durante esse processo de migração para o abrigo, Helena passou a ter documentos - necessários para a garantia dos seus direitos, pois, até então, era invisível às políticas públicas. Além disso, passou a receber um benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a ter poder de compra, realizando alguns de seus desejos".

Cirléia observa como Helena evoluiu em sua capacidade de autonomia, por exemplo, fazendo escolhas, indo ao supermercado e indicando o que quer consumir. Ainda relata que seu maior desejo é ter uma casa própria e está juntando dinheiro para isso, pois não quer depender do governo. Ela também conta ter sido difícil aceitar o benefício, sendo esta, a única assistência financeira recebida por ela.

Foto: Sabrina Maia A Agente Comunitária de Saúde Cirleia Américo, do Centro de Saúde Granja de Freitas

Uma realidade ainda distante para a maioria da população em situação de rua

A trajetória de Helena ainda é uma realidade muito distante para a maioria da população em situação de rua na capital mineira. O terceiro censo realizado pelo Centro Regional de Referência em Drogas da Faculdade de Medicina da UFMG (CRR-UFMG), em parceria com a PBH, no ano de 2013, identificou que 1.827 pessoas viviam em calçadas, praças, baixios de viadutos, terrenos baldios ou pernoitando em instituições da cidade.

Segundo o documento, vários são os fatores que levam as pessoas a viverem nas ruas: a saída do sistema prisional sem reinserção no mercado de trabalho; falta de amparo da família; pessoas portadoras de doenças crônicas sem rede de apoio e que não possuem abrigo com tratamento adequado; desempregados sem rede de apoio; pessoas em sofrimento mental; deficientes; dependentes químicos e pessoas em alguma situação de abandono e vulnerabilidade.

Flávio Gomes de Jesus, 49 anos, negro, vive há cinco anos nas imediações da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). Atualmente, ele lava carros e recebe ajuda dos motoristas que estacionam na rua Uberaba. Flávio tem um irmão, Alfredo, que também vive nas ruas, porém, nas proximidades da Avenida do Contorno. O personagem dessa história é tímido, fala pouco a respeito de sua vida e demonstrou constrangimento em relação à sua situação. Após sofrer um acidente, Flávio foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do fêmur pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está se recuperando sob a supervisão dos profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Oswaldo Cruz. Ele relata beber diariamente, ter bom relacionamento com os comerciantes da região e não fazer uso de medicamentos controlados, mas ressalta que a aproximação com a UBS foi especificamente devido à necessidade do encaminhamento para intervenção cirúrgica. "Apesar disso, nunca fui convidado a participar de ações de promoção à saúde pelos trabalhadores do posto de saúde e que me sinto excluído por causa da minha condição de vida", confessa.

Relatos como o de Flávio demonstram que pessoas em situação de rua podem ser vítimas de discriminação quando procuram um serviço de saúde e se deparam com o despreparo e a inabilidade de alguns profissionais para a realização da escuta e do acolhimento qualificados. A falta de atenção quanto às demandas e às necessidades de saúde desses cidadãos, compromete ainda mais os princípios da universalidade do acesso aos serviços de saúde, da equidade e da integralidade da assistência para esse público. Assim, a saúde dessas pessoas fica ainda mais comprometida porque as demandas e necessidades dessa população são infringidas quando ações higienistas ocorrem nos espaços públicos, desconsiderando a dignidade da vida e dos direitos humanos.

Foto: Eliene Resende Flávio Gomes de Jesus, vive há cinco anos nas imediações da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Cresce número de pessoas em situação de rua na capital

De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), no último relatório atualizado no mês de julho de 2019, existem em Belo Horizonte aproximadamente 6,9 mil moradores em situação de rua. Esses indivíduos, ainda estigmatizados por grande parte da sociedade, hoje já conseguem acessar serviços de saúde, projetos e benefícios da assistência, embora poucos consigam sair das ruas ou transitar por albergues, repúblicas ou abrigos.

- Clique e saiba mais sobre a rede de apoio à população em situação de rua em BH

Consultório de Rua: o cuidado à população em situação de rua na capital

A Portaria nº. 122, publicada em 2011 pelo Ministério da Saúde, contribuiu para aumentar o acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde. A referida Portaria foi importante porque definiu as diretrizes de funcionamento e organização das equipes de Consultório na Rua (eCR), estrutura que integra a atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e desenvolve ações de Atenção Básica em Saúde de acordo com as diretrizes definidas na Política Nacional de Atenção Básica.

Segundo essa Portaria, as eCR devem ser multiprofissionais e lidar com os diferentes problemas e necessidades de saúde da população em situação de rua, incluindo atividades de busca ativa e cuidado aos usuários de álcool, crack e outras drogas.

Egídia Maria de Oliveira Alexa, advogada, membro do comitê intersetorial de Políticas Municipais para a População em Situação de Rua, representando o Programa Pólos de CIdadania/UFMG e do Fórum de População de Rua de Belo Horizonte, analisa que "os consultórios de rua são fundamentais para os cuidados com a saúde mental e como uma das formas de melhoria da qualidade de vida dos usuários das ruas com o fortalecimento de vínculos e de laços sociais". Ela afirma que, como consequência, podem ser observadas mudanças nos processos de exclusão e seus efeitos perversos na vida das pessoas. A atuação conjunta entre os diversos setores: saúde, assistência social e outros atores incluindo a sociedade civil, tem potencializado as ações propostas pela atuação dos profissionais que atuam nesses consultórios. Em BH exitem consultórios de rua nas regiões Oeste, Norte, Centro-Sul/Leste e Noroeste.

Ouça agora o Podcast sobre a saúde da população em situação de rua:

 

Autores:
Redação: Fernanda Côrrea
Colaboradoras: Alessandra Salustiano; Ana Paula Nicácio; Clara Karmaluk; Jéssica Torres; Sabrina Maia
Podcast: Albany de Souza; Claúdia Furtado; Fábio Júnior da Silva; Jefferson Lorentz; Luciana Duarte; Valéria Brito
Subeditores: Eliene Resende; Fernanda Corrêa; Jefferson Lorentz
Editora: Carolina Mendes 

Produção: Especialização em Comunicação e Saúde
Professor responsável: Wander Veroni
Coordenador de Curso: Jean Alves