Alexandra Fátima Soares, egressa da Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, ESP-MG, publicou o artigo "Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde" na Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, USP. A pesquisa foi desenvolvida durante o curso na ESP, como Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, em parceria com seu orientador e coautor, Luís Paulo Souza e Souza.

No artigo, são apresentadas as principais fontes de poluentes emergentes (micropoluentes) na água de abastecimento público, considerando-os como um dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), pois apresentam potencial para causar danos à saúde humana, como câncer e infertilidade.

Na pesquisa, observou-se que o monitoramento dos poluentes em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil, onde corpos d'água contaminados com estes micropoluentes podem se tornar mananciais de abastecimento público. Destaca-se o contexto atual de Minas Gerais e o município de Brumadinho, Rio Paraopeba. Por fim, o estudo demonstrou que o arcabouço normativo para tutelar o direito à água é vasto e a atuação preventiva do poder público, e da sociedade, faz-se imprescindível na conservação do meio ambiente e na proteção da saúde da população.

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Por Jean Alves ASCOM/ESP