Nesta quinta-feira, 05/08, é celebrado o dia Nacional da Vigilância Sanitária e para comemorar a data, a Escola de Saúde Pública do estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais realizaram o Webinário: "A contribuição do trabalhador da VISA para o SUS". Durante o evento também foi lançado o curso 01 do Percurso Formativo do Fiscal da vigilância sanitária: "Conhecimentos introdutórios para atuação em vigilância sanitária". A capacitação tem como objetivo fornecer ao trabalhador da vigilância sanitária as bases e conceitos fundamentais para o desenvolvimento de suas ações na rotina de trabalho.

Durante a abertura do Webinário, representando a ESP-MG, a Coordenadora de Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde, Michelle Souza Costa, destacou o papel pioneiro da Escola na formação e qualificação dos profissionais do SUS, tendo papel de protagonista no fortalecimento do sistema público de saúde. "Especialmente neste ano em que a ESP completou 75 anos de existência, estamos muito felizes em poder desenvolver esse projeto, em parceria com a SES, e reafirmar o papel da Escola na qualificação do profissionais do SUS", pontuou.

A Subsecretária de Vigilância em Saúde, Janaína Passos de Paula, representou a Secretaria Estadual de Saúde no Webinário e iniciou sua fala parabenizando a todos os profissionais pelo dia Nacional da Vigilância Sanitária. Ela destacou também a importância da vigilância para a saúde pública, já que ela está presente em todos os lugares e afeta toda a população, mesmo aquela pessoa que não dependa 100% do SUS.

"Esses profissionais compartilham conosco conhecimentos normativos de técnicas muito rebuscadas, que colaboram para a prevenção dos risco sanitários, não apenas na questão da pandemia, mas também em outras emergências de saúde pública, como foi o caso da contaminação das cervejas por dietilenoglicol e desastres ambientais, por exemplo. Tenho muito orgulho de estar com esses profisionais para o fortalecimento do sus", enfatizou.

Debateram sobre a contribuição do trabalhador da VISA para o SUS, o farmacêutico, Sanitarista, Doutor em Saúde Pública e Professor da UnB Geraldo Lucchese, a veterinária, Pós Doutora em Saúde Coletiva e Analista em Educação e Pesquisa da ESP-MG, Rose Ferraz Carmo e o Biólogo, Mestre em Administração Pública e Superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG Filipe Curzio Laguardia, que mediou a conversa.

Filipe Laguardia comentou que uma ótima maneira de se comemorar o dia da Vigilância sanitária é valorizando e capacitando o trabalhador. Sobre isso, ele explicou que o Percurso Formativo do fiscal sanitário é um projeto que visa percorrer exatamente um caminho, uma trilha, pelos conhecimentos que são necessários que o fiscal tenha acesso para desempenhar bem seu trabalho.

Geraldo Lucchese ressaltou que nesse contexto da pandemia foi possível perceber um maior reconhecimento do SUS, inclusive por parte da sociedade, que até então não o valorizava adequadamente. "Neste momento pelo qual estamos passando, as pessoas estão percebendo de forma mais clara o papel da vigilância sanitária para o SUS e a sociedade". Ele também comentou sobre o currículo pedagógico do Percurso formativo, que enfatiza o papel educador que também deve ser desempenhado pela vigilância sanitária, o que é essencial, de acordo com ele.

Rose Carmo falou da importância da educação permanente para o profissional da saúde. De acordo com ela, a educação permanente deve ser entendida como uma prática de ensino e aprendizagem, mas também como uma política de educação na saúde. "A Educação permanente é uma estratégia adotada pelo SUS para formação e desenvolvimento de seus trabalhadores. Entendemos que o cotidiano de trabalho é um lugar potente para produção de conhecimento", explicou.

Sobre o Percurso formativo, ela disse que a proposta pedagógica do curso foi toda pensada dentro da realidade dos trabalhadores/ alunos. "No curso 01, teremos estudos de caso, com exemplos de situações vivencidas na rotina dos fiscais sanitários e propostas de reflexões a partir da realidade vivencida no trabalho", detalhou.

O Webinário está disponível no Canal da Escola no Youtube: youtube.com/escolasaudepublicamg

Percurso Formativo
A elaboração do projeto do Percurso Formativo do Fiscal Sanitário levou em consideração o papel estratégico da Vigilância para o SUS e também a carência de formações e capacitações na área. O Percurso é composto por três cursos e o primeiro deles foi lançado nesta quinta-feira. Os cursos serão oferecidos na modalidade de Educação a distância (Ead) e disponível no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) da ESP.

Segundo Rose Carmo, o conteúdo do curso foi todo pensando e desenvolvido por trabalhadores da vigilância sanitária, que conhecem as rotinas, os problemas e as principais dificuldades e necessidades da área. "A participação de profissionais da Vigilância Sanitária no processo de elaboração do conteúdo didático do curso possibilitou a aproximação com a realidade vivenciada no cotidiano de trabalho dos fiscais sanitários. Acredito que o caráter inovador da proposta e seu alcance certamente irão contribuir com a atuação desse importante profissional nos diferentes municípios de Minas Gerais", completou.

Conforme Filipe Laguardia, foram selecionados 1000 fiscais sanitários em todo o estado e a intenção foi de que ao menos 1 fiscal de cada município do estado ( que tem 853 cidades) participasse. Conforme Filipe, em cidades com mais de 100 mil habitantes, foram selecionadas 3 profissionais e as demais vagas foram disponibilizadas para os fiscais do estado.

A turma conta com 1 mil alunos e foi dividida em dois grupos de 500 alunos cada. Uma turma foi liberada na plataforma nesta quinta-feira, dia 05/08 e a outra será liberada amanhã, sexta-feira, 06/08. Após iniciar o curso, o aluno terá até 60 dias para concluir as atividades avaliativas e o certificado estará disponível após a conclusão de pelo ao menos 75% das atividades.

Rose Carmo explicou que o curso 01 está estruturado em quatro unidades e que cada unidade será compostas por conteúdos e atividades avaliativas. A expectativa é que o curso 02, que terá como tema a fiscalização sanitária e terá um caráter mais prático, seja disponibilizado no ano que vem para os alunos. "Ter completado o primeiro curso, será pré-requisito para iniciar o segundo. Já o curso 03, está em fase de elaboração", afirmou.

Sobre a possibilidade de abrir o curso 01 para o público em geral, Filipe Laguardia, comentou que estão avaliando e quando isso ocorrer, será divulgado. Mas que nesse momento o foco é o fiscal sanitário.

O webinário na íntegra está disponível Canal da Escola no Youtube, acesse: youtube.com/escolasaudepublicamg

Por Vívian Campos - Ascom/ESP-MG