Nesta sexta-feira, 03 de junho de 2022, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), faz 76 anos de fundação. A criação da Escola se deu por meio Decreto nº 1.751/1946, do então Departamento de Higiene do Estado de Minas Gerais, dando origem à primeira Escola de saúde pública estadual do país.

A missão da ESP é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), produzindo e disseminando conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações educacionais e de pesquisa, com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico.

Nesses 76 anos de história, 364.663 alunos participaram das ações educacionais ofertadas pela Escola e 850 cursos já foram desenvolvidos. Deste total, fruto de investimentos mais recentes para acesso à formação, 43.020 alunos matricularam-se em atividades de Educação a distância (EaD), em 14 cursos desta modalidade.

A Diretora Geral da ESP-MG, Mara Guarino Tanure, ressalta que ao longo dos seus 76 anos, a Escola vem encarando os diversos desafios vividos pelo campo da saúde e que se sente muito honrada em fazer parte dessa história. "Para mim é uma honra poder sentir a potência e excelência da Escola. Tenho a oportunidade de entender o motivo dessa força, que é exemplificada por profissionais tão qualificados, dedicados e criativos. A Escola faz o seu máximo para estar realmente ao lado dos trabalhadores do SUS", afirma.

Mara Tanure também comenta sobre o reconhecimento público da ESP-MG, especialmente por parte de seus ex-alunos. "O que tem chamado muito minha atenção, é o fato de que muitas vezes, pessoas que já participaram de cursos na ESP e que são profissionais do SUS, vêm buscar a Escola para parcerias e falam sobre a ESP com lágrima nos olhos, dizendo do quão a Escola é importante para elas.

Hoje mesmo recebi um abraço muito apertado de uma gestora de Município, que relatou o quanto a ESP foi importante na vida dela. Enquanto estiver aqui, darei o máximo pela instituição, pois o que não falta é motivação para trabalhar numa instituição que faz tanto sentido para a Saúde Pública e que, realmente, abre caminhos para o fortalecimento do SUS", completou a Diretora.

Escola de Governo
A ESP-MG é uma instituição vinculada tecnicamente à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e faz parte, juntamente com a SES, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas), do Sistema Estadual de Saúde.

Também configura-se como uma Escola de Governo, que são escolas criadas e mantidas pelo poder público estadual e municipal, para a formação e desenvolvimento de servidores públicos, na forma do parágrafo 2º do Artigo 39 da Constituição Federal, sendo necessário o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). E a ESP está credenciada pelo CEE-MG para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, desde 2005, sendo orientada pela Resolução CEE-MG Nº 482/2021.

No Art. 5º desta resolução, é detalhada a diferença entre as Instituições de Educação Superior do Sistema, criadas e mantidas pelo poder público estadual ou municipal, que organizam-se, academicamente, em quatro categorias: I - Universidade; II - Centro Universitário; III - Instituição de Educação Superior não universitária e IV - Escolas de Governo.

As Instituições de Educação Superior não-universitárias seriam as Faculdades, os Institutos Superiores de Educação, as Academias de Polícia Militar e de Bombeiros Militar. Já as Escolas de Governo têm como foco capacitar e formar agentes públicos, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

Enquanto Escola de Governo, a ESP-MG busca promover o fortalecimento da capacidade e da qualidade de governo em saúde no âmbito do SUS em Minas Gerais, por meio da formação de trabalhadores e gestores para o sistema de saúde, do apoio ao desenvolvimento de políticas de saúde, da articulação entre o ensino e o trabalho em saúde fundamentado pela educação permanente em saúde; e do fomento à pesquisa estratégica e à articulação desta com os serviços de saúde, entre outras ações. A ESP faz parte da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública e, também, da Rede Nacional de Escolas de Governo.

Cursos
A ESP-MG tem uma longa tradição na formação de sanitaristas. A primeira edição do curso de especialização em Saúde Pública foi realizada em 1947, um ano após a criação da Escola. Naquela época o Brasil enfrentava surtos de esquistossomose e ancilostomose (amarelão).

Além da especialização em saúde pública, são ofertadas as de direito sanitário, comunicação e saúde e saúde mental. Há também os cursos técnicos, de aperfeiçoamento e de qualificação livres, como o de qualificação de agentes comunitários de saúde, de agentes de combate a endemias; e de qualificação da gestão do SUS. Além desses, são oferecidos pela Escola cursos e formações em saúde no sistema prisional; controle social, formação docente, vigilância sanitária, dentre outros, com ofertas presenciais e a distância.

Lidiana Silva Guimarães, é Assistente Social e atua na equipe de saúde mental do município de São Joaquim de Bicas. Atualmente, está cursando a Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, ofertada pela Escola. Mas Lidiana lembra que há alguns anos, participou de um curso livre na Escola, voltado para referências técnicas em saúde mental e que o curso mudou sua percepção para muitas questões referentes à sua atuação profissional. E por esta razão, quando soube da oferta do curso e especialização, não pensou duas vezes e decidiu participar do processo seletivo.

"Minha experiência na ESP tem sido valiosa, porque é um espaço de troca e aprendizados importantes para minha atuação profissional. Posso dizer que a Escola se compromete, não só com a contribuição e formação profissional, mas sobretudo com a pessoal. Tenho certeza que ao sairmos daqui, sairemos mais conscientes quanto à humanização do trabalho, considerando então o sujeito, como ponto de partida", enfatiza.

Saúde em Rede
Mesmo com a pandemia de Covid-19, a ESP está desde 2020, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), conduzindo o processo de expansão do Projeto Saúde em Rede. A Escola é responsável pelo desenvolvimento dos projetos educacionais, que envolve a revisão e adaptação de conteúdo, produção de material didático e organização das capacitações, bem como do acompanhamento das etapas, junto aos participantes das Oficinas de qualificação.

Dentro desse projeto, a Escola preparou o curso em EaD, "Saúde em Rede: Organização do Cuidado em Rede", que capacitou 6.636 alunos. Em relação às ações presenciais descentralizadas, a Escola qualificou na primeira onda de expansão do projeto, 3353 alunos e na segunda onda, 4.196. Totalizando entre ações presenciais e a distância, 14.185 profissionais qualificados, abrangendo 415 municípios do estado.

Repositório Institucional
Para divulgar a produção de conhecimento da Escola, reforçando sua natureza como instituição de Ensino, Pesquisa e Ciência e Tecnologia, a ESP conta com o selo: Editora ESP-MG, que é nomenclatura para classificar as publicações feitas pela instituição. Em 2022, até o momento, já foram produzidas duas publicações: "Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado da Disfunção Temporomandibular na Rede de Atenção à Saúde Bucal/ SUS-MG" e "Saúde e Trabalho no Sistema Prisional", esta última lançada nesta sexta-feira, dia 03/06, aniversário da Escola.

>O Repositório Institucional da Escola disponibiliza a produção intelectual da instituição, para acessá-lo, clique aqui.

Por Vivian Campos e Jean Alves/ ESP-MG

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