O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) realizam, de 25 a 27 de novembro de 2022, na FAMINAS, em Belo Horizonte, a V Conferência Estadual de Saúde Mental (V CESM-MG).

A V CESM-MG é  um importante encontro participativo de Minas Gerais na área da Saúde Mental e irá reunir 700 delegadas e delegados em torno do tema: "A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS". A escolha de delegadas e delegados da etapa estadual ocorreu durante as conferências municipais, realizadas em todo o estado.

A vice-presidenta do CES-MG e coordenadora da Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica de Minas Gerais (CERP-MG), Lourdes Machado, destaca que a conferência acontece em um momento significativo para a garantia da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e a defesa da atenção psicossocial no SUS. "É importante que as propostas construídas na conferência consigam barrar os retrocessos como o desfinanciamento, a terceirização, a privatização e o discurso corporativista hegemônico em relação à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial". Lourdes acrescenta que a conferência é fundamental para a construção de propostas baseadas nos direitos humanos, apontando para a superação das desigualdades sociais.

Da mesma forma, o presidente do CES-MG, Ederson Alves da Silva, ressalta que a elaboração de propostas qualificadas fortalece a política de Saúde Mental em todos os níveis de gestão. "No âmbito municipal, estadual e nacional as propostas precisam fortalecer a Luta Antimanicomial no país e que essas propostas devem ser incluídas no Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais", disse.

Eixos de discussão

A V CESM-MG foi convocada pela Resolução CES-MG nº 081, de 22 de novembro de 2021, e tem como objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para o estado de Minas Gerais. O regimento interno foi aprovado pela Resolução CES-MG nº 089, de 14 de fevereiro de 2022.

O tema da conferência - A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS - será abordado em palestra magna pelo médico psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; professor da UNIFESP/Baixada Santista e médico do CAPS-AD da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, Roberto Tykanori.

O eixo principal da V CESM-MG é "fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de Saúde Mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos", que será dividido em quatro subeixos, sendo:

I – Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania;

II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de Saúde Mental;

III – Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade;

IV – Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Programação

25/11/2022 – SEXTA-FEIRA

11h às 16h: Credenciamento;

16h às 17h: Mesa de Abertura;

17h às 19h: Palestra Magna;

Roberto Tykanori – psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; professor da UNIFESP/Baixada Santista e médico do CAPS-AD da Secretaria Municipal de Saúde de Santos.

26/11/2022 – SÁBADO

9h às 10h: Mesa I

• Eixo I – Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania

Ana Regina Machado: psicóloga, doutora em Saúde Coletiva e trabalhadora da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG).

• Eixo III – Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade,integralidade e equidade;

Lírica Salluz Mattos: coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Mediadora:

LeidaUematu: Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASUSSAM).

10h às 10h15: Intervalo;

10h15 às 11h15: Mesa II

• Eixo II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de Saúde Mental

Eduardo Luiz da Silva: presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Minas Gerais (COSEMS/MG); secretário municipal de Saúde de Taiobeiras.

• Eixo IV – Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia

Fernanda Lou Sans Magano: psicóloga, representante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde.

Mediadora: Marta Elizabete de Souza: psicóloga, militante da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e convidada da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental.

11h15 às 12h15: Debate;

12h15 às 14h: Almoço;

14h às 18h30: Grupos de Trabalho;

16h às 16h15: Intervalo;

18h30: Encerramento.

27/11/2022 – DOMINGO

9h às 17h: Plenária Final – Apresentação e aprovação das propostas da V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais;

12h15 às 14h: Almoço;

17h às 18h30: Eleição de delegadas e delegados para a etapa nacional;

19h: Encerramento.

Serviço:
V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais
Data: 25 a 27 de novembro de 2022
Local: FAMINAS-BH (Avenida Cristiano Machado, 12001 - Vila Clóris)
Contato imprensa: 31 99986-5646 (Luciane)

Por Ascom/Conselho Estadual de Saúde