Institui as Comissões e nomeia os respectivos membros para promoverem os levantamentos previstos no artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.720, de 10 de novembro de 2023, publicado em 11/11/2023.
Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos, e prorroga o mandato dos seus membros para o processo de Avaliação de Desempenho na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, ESP-MG
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1540006 e unidade orçamentária 1541, para operacionalização do TDCO 01/2020.
Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta ESP-MG - FHEMIG/MOV Nº 02/2023, de 04 de agosto de 2023.
Altera a Portaria ESP-MG nº 39 de 30 de dezembro de 2021, para redesignar a composição dos membros do Comitê Interno para acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/ESP Nº 10.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Concessão de promoção na carreira de servidor efetivo do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Altera a PORTARIA ESP Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, para incluir reestabelecer a composição do grupo de trabalho interno, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Designa servidores mencionados abaixo para a responsabilidade técnica junto ao SIAFI-MG.
Concessão de promoção na carreira de servidor efetivo do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece o Regulamento de Credenciamento de profissionais prestadores de serviços na ESP-MG
Estabelece as funções e remuneração dos profissionais prestadores de serviços a serem contratados, por meio de credenciamento, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG)
Altera a PORTARIA ESP Nº 19, DE 05 DE JUNHO DE 2023, para alterar membro da Comissão de Reavaliação de Bens Móveis , no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Altera a PORTARIA ESP Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2022, para alterar membro da Comissão de Reavaliação de Bens Móveis , no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão destinada a formular e monitorar Programa de integridade específico para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais(ESP-MG), nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade – PMPI
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Designa servidores mencionados abaixo para a responsabilidade técnica junto ao SIAFI-MG.
Institui comissão destinada a formular e monitorar Programa de integridade específico para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais(ESP-MG), nos termos do Decreto Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade – PMPI.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Concessão de promoção na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1540006 e unidade orçamentária 1541, para operacionalização do TDCO 01/2020.
Estabelece a tabela básica remuneratória decorrente do exercício de atividades de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Concessão de progressão na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Concessão de promoção na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
Determina a aplicação da ADGP aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente.
