A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG, por meio de sua equipe técnica, participou, em vários municípios, das etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que este ano tem como temática "Democracia e Saúde" e o seguintes eixos: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS; e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
As conferências de saúde e os conselhos de saúde são as principais instâncias de participação popular, controle social, no SUS, instituídas pela lei 8.142 de 1990. As conferências nacionais são realizadas de 04 em 04 anos e são precedidas das etapas estaduais e municipais.
As conferências, ou plenárias municipais deste ano foram etapas para elaboração de propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual e desta, para a Nacional. Ou seja, o objetivo é um pouco diferente das conferências municipais realizadas em 2017 como base para elaboração do plano municipal de saúde, documento de planejamento das ações e serviços de saúde por 04 anos, obrigatório para todos os entes.
Participação da ESP-MG nas etapas Municipais:
Betim - No munícipio houve participação na Plenária Municipal (Equivalente a Conferência Municipal), no dia 03 de abril, com a presença da Diretora-Geral da ESP, Lenira Maia na mesa de abertura e do servidor Jean Alves no painel de debates do eixo de financiamento. Trabalhadores da instituição, por meio da Superintendência de Política, Planejamento e Gestão -SPPGS, também estiveram presentes nas reuniões preparatórias para Plenária nas temáticas de financiamento, Agentes Comunitários de Saúde, Judicialização, Modelos de Gestão, Saúde Mental e Refugiados e Saúde.
Para Augusto Viana, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim, a participação da ESP-MG foi de suma importância para realização das atividades da Plenária Municipal. "Escola de Saúde, no auge dos seus 72 anos, está cheia de energia para encarar os desafios realacioados à saúde pública. Prova disso é a excelente contribuição e intervenções nas atividades em Betim nos temas elencados para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Nós em Betim, só temos a agradecer a parceria", disse.
Nova Lima - Também para falar sobre a temática geral das Conferências deste ano, "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", a convidada foi Lenira Maia, Diretora-Geral da ESP-MG. Em sua falam, foram abordadas principalmente, a questão do SUS como democracia, redutor de desiguais sociais e a importância de sua manutenção como direito e cidadania. O evento foi realizado na cidade nos dias 05 e 06 de abril.
Martinho Campos - Na VII Conferência Municipal de saúde do município, a participação da ESP-MG foi por meio do trabalhador Rodrigo Machado que palestrou sobre o tema proposto: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
"A contribuição dos trabalhadores da ESP-MG em diversas etapas municipais da XVI Conferência Nacional de Saúde demonstra o valor que nossa instituição dá a esse importante mecanismo de participação social", afirma Rodrigo Machado. Além disso, enfatiza que esse processo contribui para o fortalecimento do SUS e da saúde como direito: "A defesa da saúde como direito, bandeira presente no período de construção do SUS, precisa ser retomada e a oportunidade da ESP-MG estar presente nesse processo é gratificante. As palestras das quais participamos se integram aos debates realizados pelos usuários, trabalhadores e gestores nas conferências e podem contribuir com o fortalecimento do controle social no SUS".
Sarzedo - O conselho de saúde da cidade, junto à secretaria municipal de saúde, realizou, no dia 06/04, a 1° Plenária de Saúde do Município como etapa da 16ª conferência nacional. O participantes discutiram os três grandes eixos divididos em grupos de trabalho após a fala do trabalhador da ESP, Jean Alves, com ênfase na importância do SUS no processo democrático brasileiro e de acesso às políticas públicas, saúde como direito e as implicações e desafios postos a partir do atual financiamento.
Catas Altas - O Servidor Luiz Porto, paticipou da Conferência Municipal de Saúde, no dia 09 de abril, com a palestra "Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do SUS e o financiamento da Saúde Pública".
Santa Bárbara - Em 09 de abril, o município realizou a 11° Conferência Municipal de Saúde com o tema "Democracia e Saúde". Jean Alves, foi o trabalhador da ESP convidado para falar do eixo "Saúde Como direito".
Maria Eunice Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Bábara, falou da importância da participação da ESP-MG no evento: "A gente fica muito feliz com a participação da Escola de Saúde, pois além da competência técnica e de conhecimento, os profissionais tem uma didática, a forma de falar, que a população entende e isso é muito importante para nós, pois possibilita que todos entendam dos temas e participem", disse.
As etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Sáude ocorreram, segundo previsão do Conselho Nacional de Saúde, entre os dias 02 de janeiro e 15 de abril. As etapas estaduais estão previstas para o período entre 16 de abril e 15 de junho e a Grande Conferência Nacional está agendada para os dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2019 em Brasília-DF.
Por Jean Alves /ASCOM
