A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG, por meio de sua equipe técnica, participou, em vários municípios, das etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que este ano tem como temática "Democracia e Saúde" e o seguintes eixos: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS; e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
 
As conferências de saúde e os conselhos de saúde são as principais instâncias de participação popular, controle social, no SUS, instituídas pela lei 8.142 de 1990. As conferências nacionais são realizadas de 04 em 04 anos e são precedidas das etapas estaduais e municipais.
 
As conferências, ou plenárias municipais deste ano foram etapas para elaboração de propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual e desta, para a Nacional. Ou seja, o objetivo é um pouco diferente das conferências municipais realizadas em 2017 como base para elaboração do plano municipal de saúde, documento de planejamento das ações e serviços de saúde por 04 anos, obrigatório para todos os entes.
 
Participação da ESP-MG nas etapas Municipais:
 
Betim - No munícipio houve participação na Plenária Municipal (Equivalente a Conferência Municipal), no dia 03 de abril, com a presença da Diretora-Geral da ESP, Lenira Maia na mesa de abertura e do servidor Jean Alves no painel de debates do eixo de financiamento. Trabalhadores da instituição, por meio da Superintendência de Política, Planejamento e Gestão -SPPGS, também estiveram presentes nas reuniões preparatórias para Plenária nas temáticas de financiamento, Agentes Comunitários de Saúde, Judicialização, Modelos de Gestão, Saúde Mental e Refugiados e Saúde.
 
Plenária de Betim - Foto ASCOM-ESP
 
Para Augusto Viana, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Betim, a participação da ESP-MG foi de suma importância para realização das atividades da Plenária Municipal. "Escola de Saúde, no auge dos seus 72 anos, está cheia de energia para encarar os desafios realacioados à saúde pública. Prova disso é a excelente contribuição e intervenções nas atividades em Betim nos temas elencados para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Nós em Betim, só temos a agradecer a parceria", disse.
 
Nova Lima - Também para falar sobre a temática geral das Conferências deste ano, "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", a convidada foi Lenira Maia, Diretora-Geral da ESP-MG. Em sua falam, foram abordadas principalmente, a questão do SUS como democracia, redutor de desiguais sociais e a importância de sua manutenção como direito e cidadania. O evento foi realizado na cidade nos dias 05 e 06 de abril.
  
Martinho Campos - Na VII Conferência Municipal de saúde do município, a participação da ESP-MG foi por meio do trabalhador Rodrigo Machado que palestrou sobre o tema proposto: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
 
"A contribuição dos trabalhadores da ESP-MG em diversas etapas municipais da XVI Conferência Nacional de Saúde demonstra o valor que nossa instituição dá a esse importante mecanismo de participação social", afirma Rodrigo Machado. Além disso, enfatiza que esse processo contribui para o fortalecimento do SUS e da saúde como direito: "A defesa da saúde como direito, bandeira presente no período de construção do SUS, precisa ser retomada e a oportunidade da ESP-MG estar presente nesse processo é gratificante. As palestras das quais participamos se integram aos debates realizados pelos usuários, trabalhadores e gestores nas conferências e podem contribuir com o fortalecimento do controle social no SUS".
 
Sarzedo - O conselho de saúde da cidade, junto à secretaria municipal de saúde, realizou, no dia 06/04, a 1° Plenária de Saúde do Município como etapa da 16ª conferência nacional. O participantes discutiram os três grandes eixos divididos em grupos de trabalho após a fala do trabalhador da ESP, Jean Alves, com ênfase na importância do SUS no processo democrático brasileiro e de acesso às políticas públicas, saúde como direito e as implicações e desafios postos a partir do atual financiamento. 
 
Catas Altas - O Servidor Luiz Porto, paticipou da Conferência Municipal de Saúde, no dia 09 de abril, com a palestra "Saúde como direito, Consolidação dos Princípios do SUS e o financiamento da Saúde Pública".
 
Santa Bárbara - Em 09 de abril, o município realizou a 11° Conferência Municipal de Saúde com o tema "Democracia e Saúde". Jean Alves, foi o trabalhador da ESP convidado para falar do eixo "Saúde Como direito".
 
Foto Divulgação Prefeitura de Santa Bárbara
 
Maria Eunice Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Bábara, falou da importância da participação da ESP-MG no evento: "A gente fica muito feliz com a participação da Escola de Saúde, pois além da competência técnica e de conhecimento, os profissionais tem uma didática, a forma de falar, que a população entende e isso é muito importante para nós, pois possibilita que todos entendam dos temas e participem", disse.
 
As etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Sáude ocorreram, segundo previsão do Conselho Nacional de Saúde, entre os dias 02 de janeiro e 15 de abril. As etapas estaduais estão previstas para o período entre 16 de abril e 15 de junho e a Grande Conferência Nacional está agendada para os dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2019 em Brasília-DF.
Imagem: Divulgação Conselho Nacional de Saúde

Por Jean Alves /ASCOM

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