A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), realizou nesta quinta-feira, 11 de setembro, mais uma edição do seminário itinerante do Curso de Especialização em Direito Sanitário. Os seminários itinerantes integram as disciplinas transversais  da pós-graduação  e cada edição tem uma das instituições parceiras como anfitriã.

Foto: Karen Bezerra (ASCOM/ESP-MG)

O II Seminário foi realizado no Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais e teve como tema “A relação público-privada do Sistema Único de Saúde e os riscos e desafios para a efetivação do direito à saúde no Brasil”. A atividade reuniu estudantes do curso e especialistas, além de trabalhadoras e trabalhadores da ESP e da Defensoria Pública.

Uma das palestrantes foi a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Telma Menicucci, que também mediou o debate. Ela abordou a trajetória do Sistema Único de Saúde sob a ótica dos desafios políticos e financeiros que marcam sua consolidação. Em sua contribuição, destacou como a construção do SUS envolveu desde o início a convivência com um setor privado já estruturado e como essa característica segue presente no cenário atual.

Seguindo o debate, a doutora em Développement Économique et Social e editora associada da Revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, Eleonor Conill, tratou do modelo de coexistência entre os setores público e privado na saúde brasileira. Ela destacou os impactos dessa configuração na organização do cuidado e reforçou a importância de avançar em modelos assistenciais que garantam qualidade, equidade e sustentabilidade no sistema.

O seminário também contou com a participação do pesquisador da Fiocruz Minas e doutor em Saúde Coletiva, Fausto Santos. Ele apresentou um panorama histórico da presença do setor privado na saúde brasileira, desde as Caixas de Aposentadoria e Pensão, nos anos 1920, passando pelos IAPs e pela expansão dos planos de saúde. Ele também destacou marcos legais, como a Constituição de 1988, a regulamentação dos planos em 1998 e a lei de 2015, que autorizou a participação do capital estrangeiro no setor.

Foto: Karen Bezerra (ASCOM/ESP-MG)

Aprendizado além da sala de aula

Os seminários Itinerantes da Especialização em Direito Sanitário são parte da matriz curricular do curso. Eles ampliam o olhar dos estudantes para a sociedade, promovem debates atuais e relevantes sobre as disciplinas, ouvindo diferentes pontos de vista e fortalecem as relações institucionais entre os parceiros.

“Esses momentos de diálogo e aprofundamento são parte do papel de formar profissionais capazes de atuar de maneira crítica, responsável e transformadora, que a ESP busca desempenhar. Os seminários são uma oportunidade valiosa de aprendizado, de trocas e de fortalecimento do compromisso coletivo com a defesa e a consolidação do SUS”, afirma a diretora-geral da ESP, Mara Tanure.

Além da diretora-geral da ESP, Mara Tanure, a mesa de abertura contou com a participação da coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, Silvana Lobo; da promotora de Justiça de Minas Gerais, Giovanna Nucci; da presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Lourdes Machado; do coordenador da Defensoria Especializada da Saúde, Bruno Barcala e do advogado Regional e procurador do Estado, Kleber Pinto Junior.

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