Implementação da nova política de assistência oncológica no SUS será tema de Seminário da ESP-MG
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A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, e com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), promove, no dia 5 de março, quinta-feira, das 9h às 12h, o 4º Seminário Itinerante, com o tema “A Implementação da Nova Política da Assistência Oncológica no SUS: Recursos e Caminhos do Cuidado em Rede”.
O seminário integra as atividades da especialização em Direito Sanitário da ESP-MG e tem como objetivo compreender a Nova Política da Assistência Oncológica e Discutir os desafios e estratégias de implementação a partir da Rede de Atenção à Saúde instalada em Minas Gerais. Ele acontecerá no Auditório da AGE-MG, localizado na Avenida Afonso Pena, 4.000, 4º andar, Belo Horizonte.
As pessoas interessadas em participar devem se inscrever por meio do formulário eletrônico:
https://forms.office.com/r/hPSteCxxgs
Serão disponibilizadas 60 vagas presenciais, e todas as pessoas inscritas receberão, por e-mail, o link de acesso remoto, uma vez que o evento também será transmitido pelo Microsoft Teams. Haverá emissão de certificado para participantes previamente inscritos.
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) é o novo marco regulatório da assistência oncológica no SUS. Ela reorganiza toda a linha de cuidado em câncer, desde a prevenção ao diagnóstico e tratamento, incluindo cuidados paliativos, tendo foco na integralidade, no acesso equânime e na gestão em rede. A política foi instituída pela Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, e regulamentada por portarias do Ministério da Saúde publicadas em fevereiro e outubro de 2025.
A atividade contará com a participação de especialistas na temática: Mônica Silva Monteiro de Castro, Pesquisadora da Fiocruz Minas / Instituto René Rachou; de Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde e de Gabriela Cintra Januário, Superintendente de Atenção Especializada da SES-MG. A mediação será conduzida pelo Procurador do Estado e Coordenador Regional de Direito Sanitário da AGE-MG, Kleber Silva Leite Pinto Júnior.
Serviço
📌 Local: Auditório da AGE-MG — Avenida Afonso Pena, 4.000, 4º andar, Belo Horizonte
📅 Data: 5 de março
⏰ Horário: 9h às 12h
Crédito foto de capa: Paulo Pinto/ Agência Brasil
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