Credenciamento nº03/2024
Objetivo
Aquisição de café torrado e moído por meio da Agricultura Familiar
Público Alvo:
Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais – pessoas físicas conforme os requisitos es pulados na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 – e as pessoas jurídicas, na Lei nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, na forma de cooperativa de agricultores familiares e sociedade empresária da agricultura familiar, que atendam a todas as exigências contidas no Edital.
Saiba como se inscrever:
Para se credenciar o fornecedor, deverá enviar os documentos de habilitação e a proposta de venda, via correios até o dia 20 de Dezembro de 2024 em envelope fechado e lacrado, contendo na parte externa frontal (conforme descrito abaixo), para o endereço Av. Augusto de Lima, 2061 - Barro Preto - Belo Horizonte/ MG - CEP:30190-009 , no formato descrito no edital.
