Objetivo

Discutir os principais aspectos relacionados à judicialização da saúde, tendo em vista as políticas do SUS, os eixos do direito sanitário e as jurisprudências mais importante se atuais sobre a matéria.

Público Alvo:

O curso se destina a: Trabalhadores dos sistemas municipais de saúde de Minas Gerais; Servidores de órgãos e instituições do executivo estadual mineiro; Profissionais do sistema de justiça que atuam no estado; Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde de Minas Gerais.

Saiba Como se Inscrever:

As inscrições devem ser realizadas por meio do Formulário Eletrônico.

Mais informações

📧 E-mail: coordenacaoead2@esp.mg.gov.br
📱 WhatsApp: (31) 97576-0030 (atendimento somente por mensagens de texto)

Outras Informações:

Considerando os candidatos inscritos, a Assessoria de Educação a Distância (AEaD), responsável pela ação educacional junto à Coordenação de Promoção Cuidado e Vigilância em Saúde (CPCVS), informa que foram contemplados todas os candidatos com as inscrições válidas.

Cabe ressaltar que a turma será formada de acordo com a ordem de recebimento das inscrições válidas, sendo:
Período: 05/05/2026 a 05/07/2026
Quantidade de alunos: 267
Turmas: 0126

Para fins de seleção dos contemplados, foi considerada a ordem de chegada das inscrições válidas que atenderam aos pré-requisitos:
- ser servidor federal, estadual e/ou municipal, atuante no estado de Minas Gerais
ou ser Conselheiro Municipal/Estadual de Saúde de Minas Gerais;
- trabalhar no estado ou no município de Minas Gerais.

A Assessoria de Educação a Distância (AEaD), informa que todos os contemplados receberão, por e-mail, as informações necessárias para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e realizar a capacitação até as datas previstas.
Para dúvidas e outras informações:
Contato: coordenacaoead2@esp.mg.gov.br
31 97576-0030 ( WhatsApp), via mensagem de texto

Conheça o Curso:

Introdução ao Direito Sanitário - Judicialização e Litigância na Saúde Percurso Formativo: Curso 03