Objetivo

Edital de credenciamento para as funções de docente e de Orientador de TCC no Curso de Pós-Graduação lato sensu “Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

Público Alvo:

Função: Docente
• Possuir pós-graduação, conforme especificado no edital.
• Possuir experiência profissional na área de saúde mental, conforme especificado no edital.
• Possuir experiência em docência presencial, conforme especificado no edital.
• Ter realizado a apresentação oral de trabalho ou a produção escrita de resumo/artigo/capítulo/material educativo, conforme especificado no edital.
Função: Orientador de TCC
• Possuir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais ou Saúde Coletiva/ Saúde Pública.
• Possuir experiência profissional mínima de 02 (dois) anos na gestão e/ou na assistência, inclusive na Residência, e/ou na formação na área de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do ano de 2012, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
• Possuir experiência mínima de orientação de 02 (dois) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de pós-graduação e/ou coorientação de dissertação de mestrado ou tese de doutorado áreas de Saúde Mental ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
• Ter realizado a apresentação oral de 1 (um) trabalho em evento técnico-científico ou a produção escrita de 1 (um) resumo/artigo/capítulo/material educativo nas áreas de Saúde Mental ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

Saiba como se inscrever:

A inscrição será realizada de forma eletrônica através no Sistema de Gestão e Acompanhamento de Credenciamento (SIGAC) disponível no endereço http://sigac.esp.mg.gov.br/.

O interessado deverá preencher as informações solicitadas, incluir a documentação comprobatória dos requisitos mínimos - conforme Edital - e confirmar a inscrição no próprio sistema, além de selecionar, quando couber, as funções/disciplinas para as quais deseja se inscrever. Todos os “Requisitos Mínimos” constantes no Edital 01/2026 deverão ser comprovados documentalmente, nos termos da Portaria ESP/MG nº 17/2026.
Inscrições: 03 a 14 de agosto de 2026